Areas de Atuação

Constituição integral e completa de sociedades, joint ventures, fundações, consórcios e demais figuras societárias;

Assessoria jurídica na elaboração, modificação e revisão de contratos, estatutos sociais, acordos de acionistas e de quotistas, atas, protocolos de intenções e memorandos de entendimentos (“ME” ou “MOU”), e demais documentos societários;

Assessoria e condução de negociações societárias, incluindo análise de riscos de empresas de capital aberto e fechado;

Estruturação e Reestruturação societária de negócios e atividades empresariais;

Due dilligence e assessoria para reorganizações societárias, incluindo fusões, cisões e incorporações e preparação de sociedades para venda;

Elaboração, alteração, revisão, negociação, registro e revogação de contratos de natureza mercantil ou civil, inclusive contratos de:

– Fornecimento e distribuição;
– Representação comercial;
– Compra e venda de bens e serviços;
– Prestação de serviços em geral;
– Empréstimos;
– Garantias;
– Factoring;
– Estruturação e Desenvolvimento de Startups;
– Turn key.

Atuação em processos contenciosos em geral; em todos os Tribunais e Juízos Arbitrais brasileiros, inclusive Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, com aplicação de estratégias dinâmicas e enfoque multidisciplinar;

Atuação preventiva, objetivando evitar a propositura de ações judiciais, priorizando a composição dos interesses por meio de acordos e transações;

Atuação nas áreas administrativas perante órgãos públicos Municipais, Estaduais e Federais;

Elaboração de Pareceres a respeito de legislação e posicionamento doutrinário/jurisprudencial.

Assistência, consultoria e representação judicial e extrajudicial nos mais variados assuntos relacionados com matéria de direito de família e sucessões, dentre eles:

– Alimentos (pedido de concessão, revisão, exoneração e execução);
– Adoção;
– Casamento (regime de bens e pacto antinupcial);
– Divórcio;
– Doação;
– Guarda e Regulamentação de Visitas;
– Interdição;
– Inventário (judicial e extrajudicial) e Arrolamento;
– Partilha de Bens;
– Testamentos;
– União Estável (Reconhecimento e dissolução);
– Elaboração de pareceres e consultas envolvendo direito de sucessões.

Assessoria jurídica relacionada à aplicação das normas trabalhistas.

Representação em processos contenciosos perante todas as instâncias judiciais da Justiça do Trabalho.

Realização de estudos, pareceres e auditoria envolvendo o Direito do Trabalho.

Assessoria em reestruturação corporativa e crises financeiras, com organização de dívidas, operações e negócios.

Representação em processos de recuperação judicial e extrajudicial.

Atuação em procedimentos contenciosos administrativos e judiciais impugnando tributos indevidos na esfera Municipal, Estadual e Federal.

Elaboração de consultas, pareceres e legal opinion para dirimir dúvida acerca da interpretação da legislação Federal, Estadual e Municipal.

Análise de documentos fiscais para a identificação de regularidade da empresa perante a fiscalização.

Planejamento tributário na implantação de novos negócios e na reestruturação.

Levantamento de contingência tributária em processos de incorporação, fusão e cisão (due diligence).

Assessoria na realização de negócios imobiliários para venda, compra, locação, permuta, hipoteca, alienação fiduciária, doação, dação, construção, empreitada, arrendamento, parceria e transferência de imóveis em decorrência de atos societários.

Auditorias para avaliar, sob o aspecto jurídico, o patrimônio imobiliário de sociedades e riscos nos negócios imobiliários.

Regularização do patrimônio imobiliário de pessoas jurídicas e físicas.

Assessoria em planejamentos fiscais e sucessórios com transferência de imóveis.

Constituição de Companhias Aéreas e Empresas de táxi aéreo;

Elaboração, negociação, reestrutura e assessoria em todos os tipos de contratos envolvendo aeronaves, equipamentos aeronáutico e motores, notadamente cessão de uso, hipoteca, alienação fiduciária, arrendamento simples e financeiro, compra e venda, financiamento e locação;

Representação em processos/procedimentos perante os Órgãos Administrativos, tais como Ministério da Defesa, Secretaria de Aviação Civil – SAC, Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária S.A – INFRAERO e Registro Aeronautico Brasileiro – RAB;

Atuação no contencioso civil em matéria de direito aeronáutico, incluindo reintegração de posse.

Elaboração, Rescisão e Análise de contratos envolvendo relação de consumo;

Assessoria em questões relacionadas à Lei 8.078/90;

Atuação em demandas de consumo, seja individuais e coletivas.